POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A JD ESCRITORIO VIRTUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.258.487/0001-10, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes de seu site. Esta Política explica como os dados pessoais poderão ser coletados e tratados, observando a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Dados que podem ser coletados
Poderão ser coletados dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, como nome, telefone, e-mail e informações inseridas em formulários ou mensagens encaminhadas à empresa.
Quando aplicável, também poderão ser tratados dados técnicos relacionados à navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo e cookies.
2. Como os dados são coletados
Os dados poderão ser obtidos por meio de formulários disponibilizados no site, telefone, e-mail e demais canais oficiais de contato da empresa.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
responder solicitações e prestar atendimento;
fornecer informações sobre os serviços da empresa;
atender solicitações comerciais ou institucionais;
realizar procedimentos relacionados à prestação de serviços;
manter comunicações relacionadas ao contato realizado;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
prevenir fraudes e proteger direitos;
melhorar os serviços e canais de atendimento.
4. Bases legais
O tratamento dos dados será realizado de acordo com as hipóteses previstas na LGPD, incluindo, quando aplicáveis, consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e demais bases legais cabíveis.
5. Comunicações
Quando o usuário fornecer seus dados para contato ou atendimento, a empresa poderá utilizar os canais informados para responder à solicitação e realizar comunicações relacionadas ao atendimento ou serviço solicitado.
O titular poderá solicitar a interrupção de comunicações não obrigatórias pelos canais oficiais da empresa.
6. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com prestadores de serviços relacionados a tecnologia, hospedagem, atendimento, comunicação e suporte, bem como com autoridades competentes quando houver obrigação legal.
O compartilhamento deverá ser limitado aos dados necessários para o cumprimento da respectiva finalidade.
7. Segurança das informações
A empresa adota medidas técnicas e administrativas razoáveis destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.
8. Armazenamento e eliminação
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram tratados e cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Quando não forem mais necessários, poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem ou exijam sua conservação.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais;
informações sobre compartilhamento;
portabilidade, conforme regulamentação aplicável;
revogação do consentimento;
oposição ao tratamento, quando cabível;
demais direitos previstos na legislação.
10. Como exercer seus direitos
Solicitações relacionadas aos dados pessoais poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais indicados ao final desta Política.
Para proteger os dados do titular, a empresa poderá solicitar informações necessárias para confirmação de identidade antes do atendimento da solicitação.
11. Cookies
O site poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento, segurança e melhoria da experiência de navegação. Outros tipos de cookies poderão ser utilizados quando aplicável, observando-se as exigências legais pertinentes.
12. Links de terceiros
O site poderá conter links para páginas ou serviços externos. As práticas de privacidade desses terceiros são regidas por suas próprias políticas, não estando sob controle da JD ESCRITORIO VIRTUAL LTDA.
13. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível neste site.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais:
JD ESCRITORIO VIRTUAL LTDA
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Endereço: R RIO GRANDE DO SUL, 500 - FUNDOSPOSTO SINUELO BR 101 - RAINHA - ARAQUARI/SC - CEP 89.245-000
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