Documento Oficial

Termos e Condições de Uso

Este site é mantido pela JD ESCRITORIO VIRTUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.258.487/0001-10, com sede na R Rio Grande do Sul, 500 - Fundosposto Sinuelo BR 101 - Rainha - Araquari/SC - CEP 89.245-000.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso.

1. Finalidade do site

Este site possui caráter institucional e tem como finalidade apresentar informações sobre a empresa, sua atuação em serviços combinados de escritório e apoio administrativo e disponibilizar canais de contato.

As informações apresentadas não representam garantia de contratação ou obrigação de prestação de serviços sem prévia análise e formalização entre as partes.

2. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

Não é permitido utilizar o site para atividades ilícitas, tentar obter acesso não autorizado, interferir em seu funcionamento ou praticar atos que possam comprometer sua segurança, integridade ou disponibilidade.

3. Informações fornecidas pelo usuário

O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas por meio de formulários, e-mail, telefone ou demais canais disponibilizados pela empresa.

Os dados pessoais eventualmente fornecidos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade deste site e com a legislação aplicável.

4. Conteúdo e disponibilidade

A empresa busca manter as informações disponibilizadas no site corretas e atualizadas. Conteúdos, funcionalidades e informações poderão ser modificados, atualizados ou removidos sempre que necessário.

Não é possível garantir a disponibilidade ininterrupta do site, especialmente em situações de manutenção, falhas técnicas ou circunstâncias fora do controle razoável da empresa.

5. Links e serviços de terceiros

O site poderá disponibilizar links ou integrações com páginas e serviços de terceiros. A JD ESCRITORIO VIRTUAL LTDA não controla as práticas, conteúdos, disponibilidade ou políticas adotadas por esses terceiros.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos próprios disponibilizados neste site, incluindo textos, elementos visuais, materiais e identidade institucional, são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser reproduzidos, modificados ou utilizados indevidamente sem autorização.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as disposições apresentadas na Política de Privacidade.

8. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do site, indisponibilidades temporárias, falhas externas ou atos de terceiros fora de seu controle razoável, sempre observados os limites estabelecidos pela legislação aplicável.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados em razão de alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível neste site.

10. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos ou ao uso do site, entre em contato pelos canais oficiais:

JD ESCRITORIO VIRTUAL LTDA
CNPJ: 43.258.487/0001-10
Endereço: R Rio Grande do Sul, 500 - Fundosposto Sinuelo BR 101 - Rainha - Araquari/SC - CEP 89.245-000
Telefone: (47) 9133-0542
E-mail: contato@jdescritoriovirtual.de
Site: jdescritoriovirtual.de

Regras de Utilização

Propriedade e Condições de Navegação

O acesso e a utilização deste portal atribuem ao visitante a condição de usuário, implicando a aceitação integral e sem reservas de todas as disposições aqui estabelecidas. Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, logotipos, layout, bases de dados e materiais gráficos, é de exclusiva propriedade da JD Escritório Virtual ou de parceiros devidamente licenciados, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação não autorizada de qualquer material constitui infração legal.

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, abstendo-se de introduzir vírus, códigos maliciosos ou praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a infraestrutura tecnológica do portal. A empresa não se responsabiliza por eventuais instabilidades de conexão, falhas de sistema decorrentes de fatores externos ou uso indevido das informações por terceiros. O uso dos canais de atendimento e formulários deve seguir estritamente a finalidade institucional informada.